What Steven Wise’s talk tells on the rights of chimpanzees

by Jaqueline B. Ramos

(TED)

US lawyer Steven Wise, president of the NGO Nonhuman Rights Project (NHRP), summed up in just less than 15 minutes the meaning behind the idea that chimpanzees are rather subjects of law and shall be regarded by the courts as people, not as objects.

In a talk at TED event held in March this year in the city of Vancouver, Wise begins questioning that today an object like a pencil, for example, is legally viewed the same way as a chimpanzee or any other animal. The status of "personhood," which gives an uncountable number of rights, is a privilege of human beings - and in the United States also of corporations and religious organizations.

But why chimpanzees, animals with proven advanced cognitive capabilities, feelings, culture and memories holders and highly social beings continue to be viewed as objects, legally speaking? This concern, according to Wise, took his attention 30 years ago and he was determined to study the way to bring down the "injustice" of that barrier that separates animals and men. Rethink the way chimpanzees and other animals are treated legally is, above all, a moral duty.

But like any other moral change in human history, it is no easy task - and fast - to win. Wise always knew that and was sure it would take too much time studying before presenting his arguments, representing the great apes, in front of a judge.

To plan the cases on behalf of chimpanzees living imprisoned (mostly caged in medical research laboratories), the lawyer sought precedents in history and quotes the case of the slave James Somerset in England in the eighteenth century, who had his right to Habeas Corpus pioneering granted and opened many doors for the abolition of slavery in the world.

After 28 years of hard study, Wise and the NHRP team filed the first lawsuits on behalf of chimpanzees using the same legal recourse of Habeas Corpus, which is now exclusive to human beings. They are being presented in the state of New York and advances are happening. It is not with the granting of the right to freedom yet, but a more discerning and careful assessment of the cases presented is being achieved.

What previously was denied on the grounds of being “persons right only”, now begins, slowly, to be seen in a new light by the legal system. As Wise at the end of his speech, quoting Winston Churchill, says: "This is not the end. This is not even the beginning of the end. But perhaps this is the end of the beginning ...”.

Watch Steven Wise’s talk in TED Vancouver:

http://www.ted.com/talks/steven_wise_chimps_have_feelings_and_thoughts_they_should_also_have_rights?utm_source=newsletter_daily&utm_campaign=daily&utm_medium=email&utm_content=button__2015-05-20

Related article: Why we must give the great apes the right of bodily liberty

http://www.wired.com/2015/05/case-giving-apes-right-bodily-freedom/

O que a fala de Steven Wise nos diz sobre os direitos dos chimpanzés

Por Jaqueline B. Ramos

(TED)

O advogado norte-americano Steven Wise, presidente da ONG Nonhuman Rights Project (NhRP), resumiu em pouco menos de 15 minutos o sentido por trás da ideia de que chimpanzés são sim sujeitos de direito, devendo ser encarados pela Justiça como pessoas, e não como objetos.

Em palestra no evento TED, realizada em março desse ano na cidade de Vancouver, Wise começa questionando que legalmente hoje um objeto como um lápis, por exemplo, é encarado da mesma forma que um chimpanzé ou qualquer outro animal. O status de “personhood”, que confere uma série incontável de direitos, é privilégio de pessoas humanas – e nos Estados Unidos também de corporações e entidades religiosas.

Mas por que chimpanzés, animais com capacidades cognitivas comprovadamente avançadas, detentores de sentimentos, cultura e lembranças e seres altamente sociáveis continuam a ser encarados como objetos, legalmente falando? Esta inquietação, segundo Wise, tirou seu sono há 30 anos e ele ficou determinado a estudar o caminho para derrubar a “injustiça” dessa barreira que separa animais e homens. Repensar a maneira como chimpanzés e outros animais são legalmente tratados é, antes de tudo, um dever moral.

Mas como qualquer outra mudança moral na história da humanidade, não é uma tarefa fácil – e rápida - de se conquistar. Wise sempre soube disso e tinha certeza que levaria muito tempo estudando antes de apresentar seus argumentos, representando os grandes primatas, em frente a um Juiz.

Para montar as ações em nome de chimpanzés que vivem aprisionados (principalmente os enjaulados em laboratórios de pesquisas médicas), o advogado buscou jurisprudências na História e cita o caso do escravo James Somerset, na Inglaterra no século XVIII, que teve seu direito de Habeas Corpus pioneiramente concedido e abriu muitas portas para a abolição da escravatura no mundo.

Depois de 28 anos de muito estudo, Wise e a equipe do NhRP impetraram as primeiras ações em nome de chimpanzés usando justamente o recurso legal do Habeas Corpus, que hoje é exclusividade das pessoas humanas. As ações estão sendo apresentadas no estado de Nova Iorque e os avanços estão acontecendo. Que não seja ainda com a concessão do direito à liberdade, mas com uma avaliação mais criteriosa e cuidadosa dos casos já apresentados.

O que até então era negado com o argumento de ser direito apenas de pessoas, agora já começa, vagarosamente, a ser visto com outros olhos pelo sistema legal. Como diz Wise no final da sua fala, citando Winston Churchill, "Now this is not the end. It is not even the beginning of the end. But it is, perhaps, the end of the beginning.” .” (Isso não é o fim. Isso não é nem o começo do fim. Mas talvez este seja o fim do começo...).

Assista a fala de Steven Wise no TED Vancouver:

http://www.ted.com/talks/steven_wise_chimps_have_feelings_and_thoughts_they_should_also_have_rights?utm_source=newsletter_daily&utm_campaign=daily&utm_medium=email&utm_content=button__2015-05-20

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GAP Spain demands an end to the trading of chimpanzees among zoos

by Jaqueline B. Ramos (with information of "20 Minutos")

Chimpanzee in Bioparc (PGS)

Great Ape Project Spain (PGS) has demanded an end to the trading of chimpanzees that is "frequently" carried by zoos because they affect the mental health of the great apes involved and has demanded explanations from Bioparc (at the city of Valencia) for having transferred all its chimps to other zoos and disintegrated a whole family disintegrated.

PGS reports that the family of chimpanzees Miranda, Chispi, Kate and M (females), Napoleon (male) and Kymbo (son) has been sent to various zoos in Fuengirola, Hungary and Madrid and has not provided adequate information in this regard. The zoo argues that "reasons of conservation" species "have nothing to do with the reality living primate species, in particular great apes".

Pedro Pozas, PGSs executive director, reminds the study of the scientists who developed the chimpanzee genome and published it in the scientific journal Nature. They insisted that the status of the great apes should be reviewed, apart from providing "better and more human treatment, maintaining and respecting the social links social in the case of the captive ones.”. He says that this scientific recommendation "is not being fulfilled at all in any zoological center."

"The ethics, dignity of human beings, our gratitude to our evolutionary brothers apes with whom we share the same common ancestor, must be above economic interests or senseless breeding programs to do our utmost to protect their habitat and the improvement of facilities to those in captivity. It is no use to break family ties of sentient beings like us for commercial interests," said Pedro Pozas.

GAP Espanha exige fim da negociação de chimpanzés entre zoológicos

Por Jaqueline B. Ramos (com informações do jornal 20 minutos)

Chimpanzé no Bioparc (PGS)

O Projeto GAP Espanha (PGS) exigiu um fim à negociação de troca de chimpanzés que é freqüentemente realizada por zoológicos, porque ela afeta a saúde mental dos grandes primatas, e exigiu explicações do Bioparc (na cidade de Valência) por ter transferido todos os seus chimpanzés para outros zoológicos, desintegrando toda uma família.

O PGS relata que os integrantes da família dos chimpanzés Miranda, CHISPI, Kate e M (fêmeas), Napoleão (macho) e Kymbo (filho) foram enviados para vários zoológicos em Fuengirola, Hungria e Madrid e não forneceu informações adequadas. O zoológico argumenta que "razões de conservação das espécies não têm nada a ver com a realidade dos grandes primatas vivos".

Pedro Pozas, diretor-executivo do PGS, lembra o estudo dos cientistas que desenvolveram o genoma do chimpanzé, publicado na revista científica Nature. Eles insistiram que o status dos grandes primatas deve ser revisto, para proporcionar um "tratamento melhor e mais humano, mantendo e respeitando as ligações sociais entre os indivíduos no caso dos que vivem em cativeiro.". Ele diz que esta recomendação científica não é cumprida em nenhum zoológico.

"A ética, a dignidade dos seres humanos e a nossa gratidão aos nossos irmãos evolutivos, com quem partilhamos um antepassado em comum, devem estar acima de interesses econômicos ou de programas de reprodução sem sentido, para que possamos fazer o nosso melhor para proteger seu habitat e melhorar as condições de vida aqueles que vivem em cativeiro. Não adianta quebrar os laços familiares de seres sencientes como nós por interesses comerciais", disse Pedro Pozas.

Emissões de carbono ficaram estáveis em 2014, mesmo sem crise

(BBC)

Por Jaqueline B. Ramos

As notícias são boas. Mas em nenhum momento significam que nada mais precisa ser feito em relação às mudanças climáticas. Muito pelo contrário.

A partir de informações da Agência Internacional de Energia (IEA), a BBC divulgou hoje de tarde com grande destaque a constatação de que a emissões de gás carbono no mundo se mantiveram em 32 gigatoneladas em 2014, o mesmo número do ano anterior.

Mas o que mais chama a atenção é o fato de que é a primeira vez em 40 anos que as emissões de CO2 se mantém estáveis sem estarem ligadas a um momento de desaceleração econômica. Ou seja, a “desculpa” do crescimento econômico/desenvolvimento tende a não colar mais na justificativa para uma maior poluição.

Segundo a IEA, a desvinculação da quantidade de emissões de carbono de crescimento econômico é um dado muito importante em um momento que especialistas estão se preparando para a assinatura de um acordo global do Clima na COP 21 em dezembro, que acontecerá em Paris – a meta é limitar o aumento global da temperatura em não mais que 2°C a partir de 2020.

Maria van der Hoeven, diretora executiva da IEA, diz: “O dado é encorajador, mas não é momento para complacência. E também não para usar essa notícia positiva como uma desculpa para estagnar ações futuras”.

O Secretário de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, Ed Davey, reforça que o momento não é de acomodação. “Precisamos cortar as emissões dramaticamente, e não só impedir seu crescimento.  Um acordo global do clima é vital, e o próximo ano será de extrema importância.”

Leia a matéria na BBC (em inglês) em http://www.bbc.com/news/science-environment-31872460

Água - A oportunidade da crise

(divulgação Semea)

por Jaqueline B. Ramos

Prefeitura de São José dos Campos, no interior de SP, se prepara para iniciar projeto de pagamentos por serviços ambientais na bacia do Rio Paraíba do Sul, visto sua relevância para a segurança hídrica do sudeste

Como toda crise, a de abastecimento de água que assombra o estado de São Paulo acaba abrindo oportunidades. Neste caso, a de acelerar a implementação de ações de recuperação e proteção de áreas de mananciais que já deveriam ter sido tomadas há muito tempo.

A cidade de São José dos Campos, no interior do estado, “pega essa carona” e se prepara para iniciar as ações do programa Mais Água, que nada mais é do que o projeto de pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do município. A ideia é remunerar proprietários rurais que mantiverem áreas preservadas ou iniciem processos de restauração florestal na sub-bacia do Rio do Peixe, importante contribuinte da Represa do Jaguari na bacia do Rio Paraíba do Sul.

“Na verdade, consideramos o PSA como apenas uma parte de uma política pública muito mais ampla para a gestão da água. É um projeto de médio e longo prazo que só será efetivo ao se articular com outras políticas. Estamos trabalhando com este objetivo”, explica Ricardo Novaes, diretor de planejamento da Secretaria de Meio Ambiente de São José.

De acordo com o diretor, o Mais Água pretende pagar uma média de R$ 330,00 por hectare/ano para os proprietários, baseado em uma avaliação do que “se deixaria de ganhar” para proteger e/ou restaurar uma área.

Longo prazo

Hoje o programa já tem assegurado o aporte de recursos na ordem de R$ 1,6 milhão. Uma parte é proveniente de compensações ambientais no município e outra foi recentemente conquistada por seleção no edital da AGEVAP – Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

O programa tem o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e da The Nature Conservancy, organizações que detém experiências positivas com projetos de PSA em outras regiões do Brasil. Além disso, há um termo de cooperação técnica assinado com a Agência Nacional da Águas (ANA) e conversas articuladas com diversos atores do setor público e privado, para ampliar o leque de parceiros.

A previsão da Prefeitura é divulgar o edital chamando os primeiros proprietários interessados em aderir no mês de março. O projeto vai começar pela sub-bacia do Ribeirão das Couves, que abastece o Distrito de São Francisco Xavier e é composta por sete propriedades.

“Uma das coisas mais importantes para conseguir bons resultados é não pulverizar as ações. Temos que trabalhar uma área como um todo para garantir os impactos positivos na regulação do fluxo da água. Por isso vamos iniciar em uma área pequena para depois ir ampliando por microbacias”, esclarece Novaes.

Após o cadastramento, cada propriedade passará por uma avaliação que vai gerar um diagnóstico do que deve ser feito para garantir, no mínimo, a adequação ambiental da área. Finalizado esse processo, iniciam-se os contratos do PSA, que terão duração de três anos renováveis por mais três.

“É um trabalho de longo prazo e temos alguns desafios pela frente. O primeiro é o convencimento de todos os proprietários de uma microbacia a participar, pois é um movimento voluntário.  Outro é atrair quem quer fazer restauração florestal, investir em cercamento e plantio, que é mais caro, mas muito importante no contexto atual”, conclui Novaes.

Leia mais sobre mais PSAs no artigo "Crise da Água: Proposta para ajudar a financiar a recuperação de mananciais", de Roberto Resende.