(divulgação Semea)
por Jaqueline B. Ramos
Prefeitura de São José dos Campos, no interior de SP, se
prepara para iniciar projeto de pagamentos por serviços ambientais na bacia do Rio
Paraíba do Sul, visto sua relevância para a segurança hídrica do sudeste
Como toda crise, a de abastecimento de água que assombra o
estado de São Paulo acaba abrindo oportunidades. Neste caso, a de acelerar a
implementação de ações de recuperação e proteção de áreas de mananciais que já
deveriam ter sido tomadas há muito tempo.
A cidade de São José dos Campos, no interior do estado, “pega
essa carona” e se prepara para iniciar as ações do programa Mais Água, que nada
mais é do que o projeto de pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do
município. A ideia é remunerar proprietários rurais que mantiverem áreas
preservadas ou iniciem processos de restauração florestal na sub-bacia do Rio
do Peixe, importante contribuinte da Represa do Jaguari na bacia do Rio Paraíba
do Sul.
“Na verdade, consideramos o PSA como apenas uma parte de uma
política pública muito mais ampla para a gestão da água. É um projeto de médio
e longo prazo que só será efetivo ao se articular com outras políticas. Estamos
trabalhando com este objetivo”, explica Ricardo Novaes, diretor de planejamento
da Secretaria de Meio Ambiente de São José.
De acordo com o diretor, o Mais Água pretende pagar uma
média de R$ 330,00 por hectare/ano para os proprietários, baseado em uma
avaliação do que “se deixaria de ganhar” para proteger e/ou restaurar uma área.
Longo prazo
Hoje o programa já tem assegurado o aporte de recursos na
ordem de R$ 1,6 milhão. Uma parte é proveniente de compensações ambientais no
município e outra foi recentemente conquistada por seleção no edital da AGEVAP –
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
O programa tem o apoio da Fundação Grupo Boticário de
Proteção à Natureza e da The Nature Conservancy, organizações que detém experiências
positivas com projetos de PSA em outras regiões do Brasil. Além disso, há um
termo de cooperação técnica assinado com a Agência Nacional da Águas (ANA) e
conversas articuladas com diversos atores do setor público e privado, para
ampliar o leque de parceiros.
A previsão da Prefeitura é divulgar o edital chamando os
primeiros proprietários interessados em aderir no mês de março. O projeto vai começar
pela sub-bacia do Ribeirão das Couves, que abastece o Distrito de São Francisco
Xavier e é composta por sete propriedades.
“Uma das coisas mais importantes para conseguir bons
resultados é não pulverizar as ações. Temos que trabalhar uma área como um todo
para garantir os impactos positivos na regulação do fluxo da água. Por isso
vamos iniciar em uma área pequena para depois ir ampliando por microbacias”,
esclarece Novaes.
Após o cadastramento, cada propriedade passará por uma
avaliação que vai gerar um diagnóstico do que deve ser feito para garantir, no
mínimo, a adequação ambiental da área. Finalizado esse processo, iniciam-se os
contratos do PSA, que terão duração de três anos renováveis por mais três.
“É um trabalho de longo prazo e temos alguns desafios pela
frente. O primeiro é o convencimento de todos os proprietários de uma
microbacia a participar, pois é um movimento voluntário. Outro é atrair quem quer fazer restauração florestal,
investir em cercamento e plantio, que é mais caro, mas muito importante no
contexto atual”, conclui Novaes.
Leia mais sobre mais PSAs no artigo "Crise da Água: Proposta para ajudar a financiar a recuperação de mananciais", de Roberto Resende.