Por Jaqueline B. Ramos
(TED)
O advogado norte-americano Steven Wise, presidente
da ONG Nonhuman Rights Project (NhRP), resumiu em pouco menos de 15 minutos o
sentido por trás da ideia de que chimpanzés são sim sujeitos de direito,
devendo ser encarados pela Justiça como pessoas, e não como objetos.
Em palestra no evento TED, realizada em
março desse ano na cidade de Vancouver, Wise começa questionando que legalmente
hoje um objeto como um lápis, por exemplo, é encarado da mesma forma que um
chimpanzé ou qualquer outro animal. O status de “personhood”, que confere uma série
incontável de direitos, é privilégio de pessoas humanas – e nos Estados Unidos
também de corporações e entidades religiosas.
Mas por que chimpanzés, animais com
capacidades cognitivas comprovadamente avançadas, detentores de sentimentos,
cultura e lembranças e seres altamente sociáveis continuam a ser encarados como
objetos, legalmente falando? Esta inquietação, segundo Wise, tirou seu sono há
30 anos e ele ficou determinado a estudar o caminho para derrubar a “injustiça”
dessa barreira que separa animais e homens. Repensar a maneira como chimpanzés
e outros animais são legalmente tratados é, antes de tudo, um dever moral.
Mas como qualquer outra mudança moral na
história da humanidade, não é uma tarefa fácil – e rápida - de se conquistar.
Wise sempre soube disso e tinha certeza que levaria muito tempo estudando antes
de apresentar seus argumentos, representando os grandes primatas, em frente a
um Juiz.
Para montar as ações em nome de
chimpanzés que vivem aprisionados (principalmente os enjaulados em laboratórios
de pesquisas médicas), o advogado buscou jurisprudências na História e cita o
caso do escravo James Somerset, na Inglaterra no século XVIII, que teve seu
direito de Habeas Corpus pioneiramente
concedido e abriu muitas portas para a abolição da escravatura no mundo.
Depois de 28 anos de muito estudo, Wise
e a equipe do NhRP impetraram as primeiras ações em nome de chimpanzés usando
justamente o recurso legal do Habeas
Corpus, que hoje é exclusividade das pessoas humanas. As ações estão sendo apresentadas
no estado de Nova Iorque e os avanços estão acontecendo. Que não seja ainda com
a concessão do direito à liberdade, mas com uma avaliação mais criteriosa e
cuidadosa dos casos já apresentados.
O que até então era negado com o
argumento de ser direito apenas de pessoas, agora já começa, vagarosamente, a
ser visto com outros olhos pelo sistema legal. Como diz Wise no final da sua fala,
citando Winston Churchill, "Now this is not the end. It is not even the
beginning of the end. But it is, perhaps, the end of the beginning.”
Assista
a fala de Steven Wise no TED Vancouver:
Artigo relacionado: Why we must give the great apes the right of bodily
liberty
http://www.wired.com/2015/05/
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